Processo 781690/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2012 16:23
Autuado em 20/11/2012 16:23
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1038/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1038/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1038/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1214/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1038/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16977/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:15 DP  
08/05/2014 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1214/2014 -
22/04/2014 12:32 DEX Informação nº 2828/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1038/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2014 -
24/02/2014 10:22 GCCMNS  
20/02/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 2579/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
21/11/2012 18:02 DAT Instrução nº 2013/2014 -
20/11/2012 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16977/2012 -

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